Processo 805505/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 09:48
Autuado em 30/11/2012 09:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1269/2016 da Primeira Câmara, de 01/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2016 Acórdão   1269/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/03/2016 Acórdão   1269/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas ANA PAULA PEREIRA CRUZ
Gestor ordenador das despesas CLAUDINEI ALVES ZAMBOTI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APF CMEI CAMPO ALTO DE CURITIBA
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:14/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:14/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/11/13)

Juntadas
DataDescrição
02/06/2014 10:21 do Protocolo 508265/14
08/04/2014 08:55 do Protocolo 305860/14
02/04/2014 04:41 do Protocolo 284677/14
26/03/2014 18:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 258749/14
24/03/2014 10:45 do Protocolo 237750/14
24/03/2014 10:19 do Protocolo 238756/14
18/03/2014 14:26 do Protocolo 224011/14
18/03/2014 11:50 AR do ofício OCN - 2964/14 - DP
18/03/2014 11:50 AR do ofício OCN - 2965/14 - DP
18/03/2014 11:47 do Protocolo 223350/14
14/03/2014 15:32 do Protocolo 214601/14
06/03/2014 09:32 AR do ofício OCN - 2970/14 - DP
06/03/2014 09:32 AR do ofício OCN - 2967/14 - DP
06/03/2014 09:32 AR do ofício OCN - 2963/14 - DP
27/02/2014 17:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 155265/14
27/02/2014 15:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 153394/14
13/11/2013 11:08 do Protocolo 803360/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   2963/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   2964/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   2965/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   2967/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   2970/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   2965/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   2964/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   2963/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   2970/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2016 1361 Despacho Processual Diverso nº 1214/2016
01/04/2016 1330 Acórdão nº 1269/2016
16/02/2016 1298 Termo de Redistribuição de Processo nº 115/2016
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 1565/2014
04/04/2014 855 Despacho Processual Diverso nº 758/2014
05/02/2014 816 Despacho Processual Diverso nº 290/2014
05/02/2014 816 Termo de Redistribuição de Processo nº 45/2014
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 20/2014
29/01/2014 811 Termo de Redistribuição de Processo nº 26/2014
02/12/2013 779 Despacho Processual Diverso nº 2054/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17448/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2016 13:29 DP  
16/05/2016 10:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1214/2016 -
13/05/2016 09:46 DP Despacho Processual Diverso nº 88/2016 -
03/05/2016 11:37 DEX Informação nº 3292/2016 -
15/04/2016 09:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 540/2016 -
13/04/2016 10:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 980/2016 -
29/03/2016 18:28 S1C Acórdão nº 1269/2016 -
12/02/2016 10:28 GCIZL  
12/02/2016 09:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 115/2016 -
03/02/2016 16:10 SMPjTC Parecer nº 1398/2016 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com ressalva das contas.
10/06/2014 16:18 DAT Instrução nº 650/2016 -
09/06/2014 16:55 GCCMNS  
02/04/2014 08:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2894/2014 -
02/04/2014 08:33 DP Informação nº 9846/2014 -
27/03/2014 15:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 758/2014 -
03/02/2014 16:51 DP Informação nº 4722/2014 -
03/02/2014 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 2963/2014 -
03/02/2014 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 2964/2014 -
03/02/2014 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 2965/2014 -
03/02/2014 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 2967/2014 -
03/02/2014 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 2970/2014 -
28/01/2014 16:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 290/2014 -
28/01/2014 09:33 DP Informação nº 1125/2014 -
28/01/2014 09:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 45/2014 -
27/01/2014 11:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 298/2014 -
24/01/2014 18:17 DP Informação nº 982/2014 -
24/01/2014 18:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 26/2014 -
18/12/2013 14:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 20/2014 -
27/11/2013 18:35 DAT Instrução nº 4272/2013 -
14/11/2013 10:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2054/2013 -
30/11/2012 21:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 2393/2013 -
30/11/2012 09:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17448/2012 -

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